Processo 388812/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/08/2003 14:38
Autuado em 08/08/2003 14:38
Protocolo Integrado do Estado 55780650
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1417/2008 da Segunda Câmara, de 03/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2008 Acórdão   1417/ 2008 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
10/09/2008 Acórdão   1417/ 2008 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006 Acórdão   1222/ 2006 Diligência JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MARÇAL JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2007 11:34 do Protocolo nº 187510/07, referente pedido de prazo no 388812/03
10/10/2006 10:49 do Protocolo nº 336180/06, referente 388812/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2008 169 Acórdão nº 1417/2008
30/06/2006 55 Acórdão nº 1222/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2009 11:46 DP Processo em remessa externa
14/05/2009 10:50 DP  
24/04/2009 15:58 DIJUR  
22/04/2009 16:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 697/2009 -
15/04/2009 16:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 206/2009 -
08/04/2009 14:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1474/2009 -
07/04/2009 15:40 DEX Informação nº 164/2009 -
28/10/2008 12:03 DP Processo em remessa externa
24/10/2008 10:52 DP  
22/10/2008 12:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 1757/2008 -
22/10/2008 09:03 DIJUR  
12/09/2008 10:23 S2C  
10/09/2008 16:37 DG  
26/11/2007 09:56 SAUDI  
22/11/2007 11:02 GCAML  
31/10/2007 09:46 SMPjTC Parecer nº 18290/2007 - aposentadoria de policial civil com base na Lei Complementar nº 51/85 - julgado Incidente de Uniformização - Acórdão nº 1421/06 - não preenchimento dos requisitos fixados no Acórdão - opinativo da DIJUR pela negativa de registro - MPC pela negativa.
21/05/2007 14:42 DIJUR Parecer nº 18563/2007 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº 1421/06. pela negativa de registro.
12/03/2007 09:06 DP Processo em remessa externa
07/03/2007 11:26 DP  
27/02/2007 16:52 DIJUR  
23/01/2007 15:44 GCAML  
25/08/2006 17:14 DIJUR Parecer nº 693/2007 - Incidente de uniformização. Exigência de instrução complementar. Diligência à origem.
05/07/2006 12:19 DP Processo em remessa externa
04/07/2006 15:34 DP  
03/07/2006 09:46 GCAML  
28/06/2006 08:47 SMPjTC  
21/06/2006 15:54 S2C  
19/06/2006 09:13 DG  
13/06/2006 09:51 SAUDI  
09/06/2006 14:22 GCAML  
06/06/2006 17:12 SAUDI  
17/02/2006 14:46 GCAML  
09/02/2006 11:28 DP  
27/04/2005 15:29 DG  
22/01/2004 12:08 SMPjTC Parecer nº 5057/2005 - negativa do registro
08/08/2003 14:38 DIJUR Parecer nº 757/2004 - APOSENTADORIA ESTADUAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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